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Preço, outorga ou tributo? O que é, afinal, a contrapartida ao SUS na formação médica?
A contrapartida que os cursos de Medicina oferecem ao SUS existe desde 2013, sem que se tenha definido o que ela é. O Projeto de Lei de Conversão nº 14/2026, aprovado pelo Congresso em 15 de outubro e pendente de sanção, reduziu seu limite a 2% do faturamento líquido, e a redução chamou a atenção. Mais importante, porém, é a pergunta que o texto aprovado finalmente ajuda a responder, porque é dela que dependem os contratos em curso, a situação de quem hoje não paga e a posiçã
Edgar Gaston Jacobs Flores Filho
há 2 horas11 min de leitura


O projeto de lei do Enamed e o fim da regra dos cinco leitos SUS por vaga.
A maior parte dos médicos em atividade concluiu a graduação antes das turmas agora submetidas ao Enamed e muitos se formaram há dez, vinte ou trinta anos sem passar por uma reavaliação periódica e universal de conhecimentos, o que não permite afirmar que pratiquem uma medicina pior nem melhor, apenas que não existe, para eles, nenhuma medida comparável. É um pouco como tentar conhecer a segurança do trânsito examinando apenas quem acabou de tirar a carteira...
Edgar Gaston Jacobs Flores Filho
há 1 dia5 min de leitura
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