Acerca de

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Direito educacional e estratégia jurídica para instituições de ensino

Nossa história

Criado no ano de 2008, o escritório Edgar Gastón Jacobs e Advogados Associados, nasce para atender os clientes da Consultoria em Assuntos Educacionais - CONSAE. Com o trabalho diretamente associado à principal referência em legislação da Educação Superior do país, a Profa. Abigail França Ribeiro, direciona suas atividades para o atendimento em questões estritamente jurídicas relacionadas à legislação da Educação Superior do Brasil. 

 

A partir de 2009 o escritório amplia sua atuação e inicia a formação de sua própria carteira de clientes.

 

Em 2010 o escritório efetiva a entrada do Prof. Juarez Monteiro de Oliveira Júnior,  fortalecendo o vínculo acadêmico junto às atividades da assessoria jurídica e transformando essa prática em um dos diferenciais do atendimento.

 

O ano de 2012 inaugura uma nova área de atuação, focada em Consultoria e Ensino, responsável pelo desenvolvimento de cursos na área do Direito da Educação Superior.

 

Entre 2013 e 2020 segue na continuidade do atendimento em projetos prestando atendimento e assessoria a grandes instituições de ensino ligadas a grupos de educação nacionais e internacionais.

 

A partir de 2021 os consutores titulares formalizam a sociedade e consolidam a atuação frente ao mercado da educação e passam a atuar com o nome Jacobs Monteiro.

Direito educacional e estratégia jurídica diante da atuação do Ministério da Educação.

Atuamos na via judicial e administrativa em questões relacionadas ao e-MEC, ao FIES, ao PROUNI, às intervenções do Ministério Público ou PROCON, bem como na criação ou ajustes em cursos superiores. Criamos e adaptamos documentos jurídicos, como contratos educacionais, planos de carreira e legislação interna das IES. 

 

Nossos clientes são as Instituições de Ensino Superior de graduação e pós-graduação. Atuamos com especificidade por meio de seus departamentos jurídicos que nos contratam para aprimorar seus documentos, solucionar problemas regulatórios e acompanhar processos de supervisão.

Deseja solicitar e realizar um contato? Siga até a nossa página de agendamentos.